200 ANOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO.

 

“Independência ou Morte”! Um grito num brado retumbante ecoou as margens de um riacho há 200 anos atrás. Marco do inicio da construção de uma nação.

A Independência do Brasil foi um processo iniciado a partir da Revolução Liberal do Porto, que levou ao rompimento entre Brasil e Portugal, no dia 7 de setembro de 1822.

A independência do Brasil aconteceu em 1822, tendo como grande marco o grito da independência que foi realizado por Pedro de Alcântara (D. Pedro I durante o Primeiro Reinado), às margens do Rio Ipiranga. Com a independência do Brasil declarada, o país transformou-se em uma monarquia com a coroação de D. Pedro I.

A partir dessa data até os dias de hoje, nossa nação passou por diversas transformações. Do período imperial sob o jugo português à nossa atual democracia republicana tivemos diversos Brasis.

As Cortes portuguesas (instituição surgida com a Revolução do Porto) tomaram algumas medidas que foram bastante impopulares aqui, como a exigência de transferência das principais instituições criadas durante o Período Joanino para Portugal, o envio de mais tropas para o Rio de Janeiro e a exigência de retorno do príncipe regente para Portugal.

O rompimento ficou cada vez mais evidente com algumas medidas aprovadas no Brasil. Em maio de 1822, foi decretado o “Cumpra-se”, medida que determinava que as leis e as ordens decretadas em Portugal só teriam validade no Brasil com o aval do príncipe regente. No mês seguinte, em junho, foi determinada a convocação de eleição para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil.

Se por um lado algum progresso fora feito pela Corte Portuguesa, o Brasil colônia, por conta do seu povo estava insatisfeito com as políticas autoritárias que oprimiam a população brasileira.

Essas medidas reforçavam a progressiva separação entre Brasil e Portugal, uma vez que as ordens de Portugal já não teriam validade aqui conforme determinava o “Cumpra-se” e, além disso, esboçava-se a elaboração de uma nova Constituição para o país com a convocação de uma Constituinte.

Entre as consequências do processo de independência do Brasil, podem ser mencionados:

·         Surgimento do Brasil enquanto nação independente;

·         Construção da nacionalidade “brasileira”;

·         Estabelecimento de uma monarquia nas Américas (a única no continente junto da haitiana e mexicana);

·         Endividamento do Brasil por meio de um pagamento de 2 milhões de libras como indenização aos portugueses.

A partir de 1822 os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência brasileira em 1824. Essa postura decorre da Doutrina Monroe, lançada em 1823, contra a intervenções e colonização de potências da Europa no continente americano, favorecendo suas ações sobre o resto do continente.

À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.

O processo de independência foi perpassado por estagnação econômica, especialmente das exportações. Além disso, ao contrário da América espanhola, onde a independência se fez através de confrontos militares, a soberania política do Brasil resultou de um complexo encadeamento de negociações, envolvendo Portugal e Inglaterra. Pedro I precisava obter o reconhecimento da Inglaterra e de outros países, inclusive de Portugal. Para isso, o Brasil obteve, de 1824 em diante, vários empréstimos de Londres, cada um no valor de milhões de libras. Essa crise só resolver-se-ia com a ascensão do café.

O período do Brasil Império teve início com o processo de Independência do Brasil (1821-1825) e terminou com a Proclamação da República (1889).

Portugal só reconheceu oficialmente a independência de sua antiga colônia em 1825, após o pagamento, por parte do Brasil, de uma indenização a Portugal, que, por sua vez, foi proveniente de recursos emprestados pela Inglaterra.

Logo em seguida, o Brasil envolveu-se em um conflito internacional, a Guerra da Cisplatina (1825-1828), na tentativa de evitar a anexação da Cisplatina, atual Uruguai, às Províncias Unidas do Rio da Prata, atual Argentina. Nessa guerra, o Império acumulou uma série de derrotas, além de contrair dívidas, minando ainda mais a popularidade do imperador. Como resolução do conflito, ambas as partes concordaram em abrir mão do território, reconhecendo, então, em 1828, a independência da República Oriental do Uruguai.

Embora não tenha completado uma década, o Período Regencial registrou uma série de eventos decisivos e momentos de tensão política. Segundo a Constituição vigente de 1824, a maioridade para a ocupação do cargo de imperador era 21 anos de idade. Como D. Pedro II tinha apenas 5 anos e 4 meses de idade quando seu pai, Pedro I, voltou para Portugal, a Constituição de 1824 determinava que “Durante a sua menoridade, o Império seria governado por uma Regência, a qual pertenceria ao parente mais chegado ao Imperador, segundo a ordem de sucessão, e que fosse maior de vinte e cinco anos”.

Assim, até D. Pedro II alcançar a maioridade para assumir o cargo, houve quatro regências, a saber:

·         Trina Provisória (1831);

·         Trina Permanente (1831-1835);

·         Una de Feijó (1835-1837);

·         Una de Araújo Lima (1837-1840).

 Durante essa fase, houve diversas revoltas que ameaçaram a unidade territorial do Império, tais como a Balaiada (1838-1841), a Sabinada (1837-1838), a Revolta dos Malês (1835), a Guerra dos Cabanos (1835-1840), a Guerra dos Farrapos (1835-1845), entre outras. Ao mesmo tempo, houve a estruturação das Forças Armadas para garantir a integridade do território nacional.

Durante a regência, dois partidos políticos centralizaram as discussões: o Partido Liberal, fundado em 1831, e o Partido Conservador, fundado em 1836. Ambos os partidos alternaram-se no poder durante a regência, ditando seus interesses.

O Brasil começou a se modernizar, havendo a construção de estradas de ferro, a introdução dos telégrafos e de aparelhos telefônicos, o que, inclusive, deu certo protagonismo mundial ao Brasil. Foi também o momento em que o Brasil começou a se industrializar, tendo como figura central o Barão de Mauá (1813-1889).

 Foi um momento também de florescimento das artes, como literatura, teatro, arquitetura, artes visuais e, até mesmo, fotografia. Começou-se a pensar na imagem que o país queria criar de si mesmo. Nomes ilustres, como Joaquim Nabuco, Alberto Salles, Sílvio Romero, Lopes Trovão, André Rebouças, entre outros, compuseram um grupo que ficou historicamente conhecido como Geração de 1870.

Contudo, não tardaram também de surgir momentos de crise e instabilidades profundas, que, ao final do século, provocaram o fim do Período Imperial, com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1989. 

 Ainda no Período Regencial, uma lei, conhecida como Lei Feijó, promulgada em 1831, já tinha proibido a importação de escravos no Brasil sob pressão da Inglaterra. Uma vez em vigor, a lei era dificilmente cumprida. Em grande parte do mundo, todavia, o trabalho escravo já havia sido abolido.

Novamente sob pressão da Inglaterra, o Brasil promulgou, em 1850, a Lei Eusébio de Queirós, proibindo novamente a importação de escravos africanos e passava, dessa vez, a criminalizar quem infringisse a lei. A campanha abolicionista, que se estendeu por um longo período até chegar realmente à abolição (em 1888), gerou descontentamento nas elites econômicas, que se sustentavam por meio do trabalho escravo.

 Sobre a Questão Religiosa, é importante entender a relação específica que a Igreja matinha com os Reinos de Portugal e Espanha. Existia a instituição do Padroado, que concedia uma série de privilégios para esses dois reinos, ao mesmo tempo em que os reis ibéricos detinham o poder exclusivo de organizar e administrar as atividades religiosas nos domínios de suas terras descobertas. Assim, o monarca possuía um forte poder sobre as instituições religiosas.

 No Segundo Reinado, um acontecimento abalou as relações da Igreja com o Imperador: os bispos de Olinda e Belém acataram as ordens do Papa Pio IX, sem a aprovação régia, que proibiam o casamento de católicos e maçons e puniam os seguidores que frequentassem maçonarias ou as apoiassem.

 Os militares, após a Guerra do Paraguai (1864-1870), saíram fortalecidos e ocupando, cada vez mais, espaços no debate político. Já o Império, além de ter-se desgastado bastante durante o conflito, saiu extremamente endividado, sobretudo com a Inglaterra.

Após o término da guerra em 1870, os familiares dos militares mortos ou mutilados deveriam receber assistência custeada pelo Império. Contudo, ainda em 1883, esse direito não havia sido pago. Isso ocasionou uma série de embates entre o Exército e a monarquia.

O desfecho desse imbróglio ocorreu com militares influentes aderindo à campanha republicana, representada por nomes civis de prestígio, como Benjamin Constant, Rui Barbosa, Quintino Bocaiuva, entre outros. Assim, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca depôs a monarquia e proclamou a república no Brasil, colocando fim ao período imperial.

 Crise econômica, inflação, incapacidade de articulação no Congresso, denúncias de corrupção, pressão pela renúncia, sombra do impeachment, impopularidade e protestos, mas poucos sabem que isso já acontecia no mandato do primeiro presidente do país e responsável pela Proclamação da República, o Marechal Deodoro da Fonseca.

Após o fim da monarquia e a proclamação da república em 15 de novembro de 1889 através de um movimento militar, sobe ao poder o Marechal Deodoro da Fonseca. Iniciando assim, a primeira fase da Primeira República ou República Velha, conhecida como a República da Espada (1889-1894).

Nesse período o Brasil enfrentou uma forte disputa pelo poder entre militares e os latifundiários, sobretudo cafeicultores.
Governo Provisório (1889-1891)

 Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a segunda Constituição Brasileira, e a primeira republicana. Foram características da Constituição de 1891:

 Na economia, foi criado o "Encilhamento" comandado pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa. Ela procurou estimular a

industrialização e a produção agrícola através do aumento da emissão do papel-moeda e facilitou o estabelecimento de sociedades anônimas.

Após a aprovação da Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pela Assembleia, o que revelou os choques entre os republicanos positivistas (que defendiam a ideia de golpe militar, para garantir o "continuísmo"), e os republicanos liberais.

Por fim, Deodoro da Fonseca foi acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das Responsabilidades, tornando possível o” impeachment” de Deodoro. Este, por sua vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição e decretou “estado de sítio”.

A reação ao autoritarismo de Deodoro foi imediata e inesperada na capital da República. Uma greve de trabalhadores, contrários ao golpe, em 22 de novembro de 1891 no Rio de Janeiro, e o levante da Marinha no dia seguinte liderada pelo almirante Custódio de Melo, no qual os navios atracados na Baía da Guanabara apontaram os canhões para a cidade, ameaçando bombardeá-la, caso não houvesse a reabertura do Congresso. Para evitar uma guerra civil, Deodoro da Fonseca renunciou à Presidência, sendo substituído pelo seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

Para refletir, há alguns acontecimentos parecidos do nosso contexto atual político e o de Deodoro da Fonseca na República Velha? Isso demonstra a importância do conhecimento da História para impedir que erros passados aconteçam no presente e que possamos construir um futuro melhor para nosso país.

O rompimento do acordo entre São Paulo e Minas Gerais para as eleições presidenciais de 1930 quebrou a aliança que sustentava a República Velha (1889/1930). Em 1929, o presidente Washington Luís indicou outro paulista, Júlio Prestes, para sucedê-lo. O presidente do Estado de Minas Gerais, Antonio Carlos, sentindo-se traído, buscou o apoio dos governantes do Rio Grande do Sul e da Paraíba e formaram a Aliança Liberal, com Getúlio (RS) e João Pessoa (PB) à frente. Iniciava-se uma das mais acirradas disputas eleitorais daquele período.

A constituição de 1934 marcou o início do processo de democratização do país, dando sequência às reivindicações revolucionárias. Ela trouxe avanços significativos como o princípio da alternância no poder, a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, a pluralidade sindical e o direito à livre expressão.

Desde fins de 1935, havia um clima de efervescência no país. De um lado, acirravam-se as disputas eleitorais e, de outro, multiplicavam-se as greves e as investidas oposicionistas da ANL - Aliança Nacional Libertadora contra o governo Vargas. A ANL foi fundada por tenentes dissidentes da Revolução de 30, que defendiam a reforma agrária e combatiam as doutrinas nazifascistas.

A conjuntura mundial estava sob forte influência do nazifascismo representado por Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Era uma época marcada por forte sentimento nacionalista e pela centralização do poder estatal. Os ventos fascistas se faziam sentir no Brasil, através da Ação Integralista Brasileira (AIB), organização fascista liderada por Plínio Salgado, cujas ideias conservadoras eram resumidas no lema "Deus, Pátria e Família”.

A atmosfera externa aliou-se a uma situação interna bastante instável após a revolução de 30, em que as forças revolucionárias haviam se dividido e agora disputavam o poder. A expansão dos grupos comunistas no Brasil, fortalecidos pela consolidação do regime soviético, causava um temor generalizado.

A Segunda Guerra Mundial, deflagrada em 1939, pôs em disputa a doutrina fascista e nazista contra a doutrina da liberal-democracia. Apesar da simpatia de Vargas pela Alemanha e pela Itália, as circunstâncias da guerra, com a entrada dos Estados Unidos no conflito, levaram o Brasil a combater ao lado dos Aliados. Com a derrota de Hitler em 1945, o mundo foi tomado pelas ideias democráticas e o regime autoritário brasileiro já não podia se manter.

Getúlio Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945, sob o comando de Góes Monteiro, um dos homens diretamente envolvidos no golpe de 1937. A abertura democrática levou ao poder o general Eurico Gaspar Dutra, como presidente eleito pelo voto popular, dando fim a um dos períodos mais autoritários e violentos da nossa história.

A Quarta República Brasileira foi o período da história do Brasil que se iniciou em 1945, com o fim da Era Vargas, e que foi finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que deu início ao período da Revolução Democrática de 1964.

De 1986, quando o poder militar passa para o governo civil, até 2018 nas eleições que culminaram com a eleição do atual Presidente Jair Messias Bolsonaro, o Brasil esteve sobre a opressão de políticas corruptas e diversos escândalos dos Governos Lula e Dilma Roussef acirraram as opiniões do povo brasileiro a ponto de elevar ao Poder numa surpreendente campanha “pobre e sem recursos” contando apenas com as manifestações das redes sociais, o atual Presidente Jair Messias Bolsonaro, que nestes tempos de celebração dos duzentos anos da nossa Independência, pode mostrar a força de um governo que foi guindado a governar para e pelo povo.

Esses duzentos anos não foram em vão, mas, este grandioso país chamado BRASIL, tem na sua história o estoicismo de suas lutas pela sua grandeza e autonomia de seu território. “INDEPENDÊNCIA OU MORTE”!  A pergunta que não quer calar!

 

Jose Alfredo Evangelista - jornalista